Finanças e Orçamento

A Elaboração da LOA


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Data de Realização
15, 16 e 17 de Agosto de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial ou Ao Vivo|Online
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados


Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Contadores Municipais Finanças Municipais

Programação

  • 1

    Finanças Municipais: Estudo Essencial



    1- Forma federativa de estado
    2- Os bens públicos:
    a) Móveis
    b) Imóveis
    c) Semoventes
    d) Créditos
    e) Direitos
    f) Ações

    3- Competências dos entes:
    a) Comuns
    b) Exclusivas
    c) Privativas
    d) Concorrentes

    4- Organização municipal
    5- Repartição tributária
    6- As receitas municipais
    7- Planejamento orçamentário
    8- O controle dos gastos públicos
    9- Transparência pública
    10- Prestações de contas

  • 2

    Contabilidade Pública: Estudo Atualizado



    1- Receitas Públicas:
    a) Receitas correntes
    b) Receitas de capital

    2- Gastos Públicos
    a) Despesas correntes
    b) Despesas de capital

    3- Contabilização
    a) Registros
    b) Inventário
    c) Balanço

    4- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
    5- Plano de Contas
    6- Execução orçamentária
    7- Resultado Primário e Resultado Nominal
    8- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
    9- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
    10- Despesa com Pessoal
    11- Fundos Municipais
    12- Despesas com Saúde e Educação
    13- Operação de Crédito e Dívida Pública
    14- Prestação de Contas:
    a) Tribunal de Contas do Estado/Município
    b) Tribunal de Contas da União - TCU
    c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)

  • 3

    Bases do Planejamento Orçamentário Municipal



    1- O Planejamento Público:
    a) Importância governamental do planejamento
    b) Exigência constitucional
    c) Competência municipal para planejar
    d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
    e) Regulação local
    f) Participação popular

    2- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
    3- Metas e Riscos Fiscais
    4- Balanço Orçamentário
    6- Peculiaridades das Leis Orçamentárias:
    6.1- Plano Plurianual (PPA)
    a) Objetivos
    b) Componentes
    c) Etapas
    d) Conteúdo
    e) Implantação
    f) Monitoramento e avaliação
    g) Revisão

    6.2- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
    a) Características
    b) Etapas de planejamento
    c) Projeto de lei e anexos
    d) Monitoramento e avaliação
    e) Revisão

    6.3- Lei Orçamentária Anual (LOA)
    a) Noções gerais
    b) Ciclo
    c) Gestão orçamentária
    d) Monitoramento e avaliação
    e) Revisão

  • 4

    A Elaboração do Orçamento Municipal (Passo a Passo)



    1 Orçamento Fiscal:
    a) Gastos com pessoal
    b) Custeio da máquina
    c) Transferências
    d) Planejamento e execução de obras
    e) Aquisição de equipamentos
    f) Instalações
    g) Material permanente

    2- Orçamento de Investimentos
    3- Orçamento de Seguridade Social:
    a) Previdência social
    b) Assistência social
    c) Saúde pública

    4- A formalização das peças
    5- O conteúdo dos anexos
    6- Regras do Tribunal de Contas:
    a) Plano de Contas
    b) Instruções Normativas
    c) Notas Técnicas
    d) Outros

    7- Abertura de Créditos:
    a) Suplementar
    b) Especial

Data de Realização
15, 16 e 17 de Agosto de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Master
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados

Cursos Online

Pós-graduação