Frotas e Almoxarifado

Conforme Regras do TCE/PR


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Data: 13, 14 e 15 de Setembro
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 14 horas


Tipo do Curso: Presencial ou Ao Vivo|Online

Setores: Assessoria Controle Interno Patrimônio Público


Realizado Galeria disponível

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.

Programação:

  • 1

    Almoxarifado: Cuidados e Controle de Funcionamento



    1 No recebimento do bem:
    a) a correlação com o setor de compras
    b) documentos necessários
    c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
    d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
    e) atestados
    f) responsabilizações

    2 Com o armazenamento:
    a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
    b) movimentação de cargas
    c) manuseio de materiais
    d) controle de qualidade
    e) inventário físico
    f) atualização e registros de estoque
    g) reconciliações e ajustes
    h) auditoria simplificada
    i) segurança no almoxarifado
    j) estudos de casos

    3 Na Distribuição:
    a) requisições e romaneios internos
    b) formas de entrega
    c) estudo de fluxo temporal
    d) processos de reposição
    e) comunicações prévias ao setor de compras
    f) responsabilizações

  • 2

    Almoxarifado: Envolvimento com o Setor de Compras



    1 Na definição do objeto
    2 Para corrigir deficiências nos Contratos
    3 Alertando para o valor destoante com o de mercado
    4 Para indicação de marca e homologação prévia
    5 Na exigência da apresentação de amostra
    6 Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
    7 Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
    8 Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
    9 Pela não punição/aplicação de penas
    10 Exigindo a indicação do fiscal nos contratos

  • 3

    Frota: Os Gastos de Acordo com o TCE/PR



    1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
    2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
    3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
    4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
    5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
    6 Cartão combustível (processo 375631/09)
    7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
    8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
    9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
    10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
    11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
    12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
    13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

  • 4

    Gestão da Frota nas Normas do TCE/PR



    1 Apontamentos e responsabilizações:
    a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
    b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
    c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
    d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
    e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
    f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

    2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
    a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
    b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

    3 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
    a) Sim Am
    b) Proar (IN 95/2014)
    c) Licitações
    d) Contratos
    e) Portal informação para todos
    f) Portal da transparência local

    4 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
    a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
    b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
    c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
    f) Tipos de entradas de combustíveis
    g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
    h) Tipos de saídas de combustíveis
    i) Estoque de combustível
    j) Peças e serviços vinculados aos veículosk) Controles efetuados pelo TCE/PRl) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PRn) Procedimentoso) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

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