ISSQN

Atualizado pela Lei 157


Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Tributação Municipal

Este curso orientará sobre:

- Os impactos e impasses da Lei 157
- Incremento nas receitas próprias
- Fiscalização eficiente
- Cuidados com a renúncia fiscal

Programação

  • 1

    Cartão de Crédito/Débito: Como Cobrar o ISS



    1 - Das alteração da lei 157/16
    2 - Lista de serviços (LC nº 116/03 e LC 157/16)
    3 - Inclusão de novas situações

    4 - Modalidades a serem recolhidas no local da prestação de serviço:
    a) Florestamento
    b) Reflorestamento
    c) Serviços de vigilância
    d) Transporte

    5 - Cartão de crédito ou débito
    6 - Local do recolhimento para fins de recolhimento do ISS
    7 - Quem recolhe? – Diferenças entre estabelecimento prestador e tomador
    8 - Retenção do ISS e Responsabilidade pelo recolhimento do ISS
    9 - Prestadores de serviços inscritos no Simples Nacional
    10 - Alterações de lei necessária
    11 - Fornecimento de minuta de projeto de lei para atender a LC 157/16

    ISSQN de Bancos: como Auditar

    1 - ISS: conceituação e legislação
    2 - Competencia tributária e limites de competencia tributária
    3 - Aspectos materiais
    4 - Fato gerador
    5 - O enquadramento do serviço na lista de serviços.
    6 - Base de calculo
    7 - Alíquota
    8 - Serviços tomados
    9 - O plano de contas COSIF
    10 - Livros e documentos a serem examinados
    11 - Passo a passo da fiscalização de bancos
    12 - Processo tributário de fiscalização
    13 - Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
    14 - Dicas fiscais

  • 2

    ISS de Cartórios: como Auditar



    1) ISS: conceituação e legislação
    2) Fato gerador
    3) O enquadramento do serviço na lista de serviços.
    4) Base de calculo
    5) Alíquota
    6) Livros e documentos a serem examinados
    7) Cartórios extrajudiciais e judiciais
    8) Natureza jurídica dos emolumentos e sua finalidade
    9) Passo a passo da fiscalização
    10) Processo tributário de fiscalização
    11) Relatório de fiscalização: modelo e aplicação
    12) Dicas fiscais

  • 3

    A Fiscalização do ISS na Prática



    1) Cadastro econômico
    2) Sujeito Passivo
    3) Análise do CTM e demais leis de cada Município (trazida pelos alunos)
    4) Detecção de distorções frente a legislação (116/2003 - 123/06 - 147/14)
    5) Indicação do Passo a Passo do Processo Tributário de Fiscalização
    6) Estabelecimento prestador e a correta Fiscalização(principio da legalidade)
    7) Procedimentos fiscais na auditoria
    8) Orientações para auditoria fiscais na prática:
    9) Levantamento Fiscal no regime Homologado com recolhimento mensal
    10) Levantamento fiscal de atividades como banco (prática: contas e subcontas)

  • 4

    Incremento na Arrecadação



    1 - Gestão eficiente das receitas municipais:

    a) Gestão da informação
    b) Implantação de iniciativas inovadoras
    c) Acompanhamento permanente
    d) Apoio técnico profissional

    2 - Melhoria nas transferências obrigatórias:

    a) Monitoramento do ICMS
    b) Municipalização do ITR
    c) Arrecadação do IPVA (cooperação com o Estado)
    d) FPM (cuidar do índice populacional, e lutar pela repartição justa)

    3 - Fomento das transferências voluntárias:

    a) Programas gerais
    b) Programas específicos para certos municípios
    c) Analisar objeto e objetivo (“presente de grego”)
    d) Gestão de projetos

    4 - Dicas para criar/aumentar as receitas não tributárias:

    a) Exploração de espaços públicos
    b) Cobrança de serviços públicos
    c) Privatização de serviços (permissões e concessões)
    d) Bancos: Folha de servidores
    e) Alienação/transferência de uso de imóveis

    5 - A modernização da Gestão Tributária:

    a) As estatísticas (positivas e negativas)
    b) A Implantação do Programa Municipal
    c) Os Programas de outros entes
    d) O Uso das ferramentas apropriadas
    e) Orientações pontuais

Data de Realização
11, 12 e 13 de Julho de 2018
Local
Hotel Wyndham Golden Foz Suítes
Endereço
R. Rui Barbosa, 394 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-170
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados
Wyndham Foz do Iguacu
Endereço: R. Rui Barbosa, 394 - Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85851-170
Telefone: (45) 3026-1800
Site: www.wyndhamfozdoiguacu.com.br
Convênio Tarifa: CONVÊNIO DE TARIFA: LUXO SINGLE R$ 175,00 +5% ISS LUXO DUPLO ( CASAL OU TWIN) R$ 200,00 +5% ISS ** Diária com café da manhã** Ao Ligar se indetifique como aluno Unipública para receber o desconto!
Ao Ligar se indetifique como aluno Unipública para receber o desconto!

Cursos Online

Pós-graduação