Licitações Municipais

Estudo de Casos e Eliminação de Falhas


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Data de Realização
19, 20 e 21 de Setembro de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados


Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Jurídico (Advogados Municipais) Licitações Públicas

O presente curso utilizará como parâmetro jurisprudencial, decisões dos Tribunais de Contas do Paraná, em casos concretos.

Porém, o corpo docente correlacionará com o TCU e demais Tribunais de Contas, orientando sobre a aplicação a todos os órgãos públicos do país. Sendo assim, indica em cada tópico de assunto, decisões atinentes, que serão visualizadas e disponibilizadas na íntegra aos alunos.

 

Nova Tabela de Valores nas Modalidades

Já está em vigor o Decreto Presidencial n° 9.412, que atualiza os valores das modalidades 

Licitatórias; o curso orientará sobre as providências a serem tomadas pelos Municípios, para aplicação integral da tabela nova, de  modo legal e correto, fornecendo modelos de atos.

Trata-se de curso intensivo, com metodologia e didática voltadas para  a aplicação prática, focando-se nos pontos mais destacados e geradores  de polêmica em cada assunto abordado, correlacionando com os julgados  anunciados.

Programação

  • 1

    Estudo de Caso: Módulo 01



    1- Nova tabela de valores (aplicabilidade do Decreto Presidencial nº 9.412/2018)

    2- Coleta de Lixo (proc.26094/16)

    3- Material escolar (proc. 41450/16)

    4- Aditivo contratual (proc. 38441/11)

    5- Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

    6- Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

    7- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

    8- Cronograma financeiro e planilha orçamentária (proc. 311174/14)

    9- Falhas no edital (proc. 1045744/14)

    10- Contratação de agência de comunicação (proc. 838888/13 e  913719/14)

    11- Termo de referência (proc. 167080/18)

  • 2

    Estudo de Caso: Módulo 02



    1- Projeto básico (proc. 887408/14)

    2- Amostras (proc. 306995/14)

    3- Serviços de iluminação pública (proc. 301918/13)

    4- Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

    5- Seguro de vida para servidores (proc. nº 156302/13)

    6- Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

    7- Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

    8- Limpeza e conservação (acórdão 4142/12)

    9- Compra de veículos (proc. 470305/12 proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

  • 3

    Estudo de Caso: Módulo 03



    1- Medicamentos (proc. 603921/11)

    2- Contratação de assessoria (acórdão 3419/13)

    3- Modalidade licitatória (processo 778/11)

    4- Bens de informática (processo 410976/09)

    5- Cartão combustível (processo 375631/09)

    6- Merenda escolar (processo 364443/09)

    7- Serviços de informática (processo 339538/09)

    8- Aterro sanitário (processo 308489/09)

  • 4

    Estudo de Caso: Módulo 04



    1- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

    2- Aditivo contratual (proc. 38441/11)

    3- Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

    4- Pneus (acórdão 1045/16 )

    5- Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

    6- Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

    7- Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

    8- Alimentação (Proc. 138728/17)

Data de Realização
19, 20 e 21 de Setembro de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados

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