Mesa Diretora

Equipe de Apoio


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Data: 13, 14 e 15 de Setembro
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 12 horas


Tipo do Curso: Presencial

Setores: Assessoria Legislativo

2ª Turma


Realizado Galeria disponível

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.

Programação:

  • 1

    Atribuições da Mesa Diretora



    1 Mesa Diretora: uma comissão de trabalho
    2 Conceito: órgão diretivo
    3 Membros e composição regimental
    4 Eleição e posse:
    a) Registros das Candidaturas
    b) Inelegibilidades
    c) Chapa ou candidatura avulsa
    d) Voto secreto ou aberto
    e) Tempo do mandato
    f) Reeleição

    5 Ausências e substituições
    6 Afastamentos e destituições
    7 A Ordem dos membros na Mesa do Plenário
    8 Principais Funções (dependendo de previsão regimental)
    9 Status e Representações externas:
    a) Política
    b) Jurídica
    c) Sociais
    d) Imprensa

  • 2

    Estrutura Administrativa da Câmara Municipal



    1 Setores Políticos:
    a) presidência
    b) vice presidência
    c) secretaria
    d) chefia de gabinete
    e) assessorias de gabinete
    f) assessoria de comunicação
    g) assessoria jurídica

    2 Setor Administrativo:
    a) direção geral
    b) expediente
    c) patrimônio
    d) arquivos
    e) tecnologia da informação
    f) recursos humanos
    g) segurança
    h) serviços gerais

    3 Setor Técnico Parlamentar:
    a) direção geral
    b) processo legislativo
    c) comissões
    d) plenário
    e) gabinetes de vereadores

    4 Departamento de Finanças e Contabilidade:
    a) direção geral
    b) tesouraria
    c) contabilidade

    5 Controle interno:
    a) estrutura
    b) regras de funcionamento

    6 Departamento Jurídico:
    a) direção geral
    b) pareceres
    c) instruções técnicas
    d) assessorias
    e) consultorias
    f) defesas judiciais

    7 Gestão do Patrimônio:
    a) adquirir
    b) locar
    c) ceder
    d) alienar
    e) controlar
    f) permutar
    g) doar
    h) permitir uso
    i) autorizar uso

    8 Gestão de Pessoal:
    a) efetivos
    b) comissionados
    c) estagiários
    d) temporários
    e) terceirizados
    f) credenciados

     

  • 3

    Gestão Parlamentar



    1 Presidência: responsável e responsabilizável
    2 Principais áreas da Gestão Parlamentar:
    2.1 Técnica legislativa:
    a) Lei Complementar 95/98
    b) Regras locais

    2.2 Processo legislativo:
    a) Lei Orgânica local
    b) Regimento Interno
    c) Princípio da simetria constitucional

    2.3 Fluxograma legislativo:
    a) Trâmite das proposições
    b) Gestão de prazos

    2.4 Relacionamento com as Comissões:
    a) Envios e Comunicações
    b) Requerimentos e Recursos

    2.5 Atuação em plenário:
    a) Gestão da Pauta
    b) Condução dos trabalhos

  • 4

    Gestão Política da Câmara



    1 Atual conjuntura política nacional
    2 Conceito popular
    3 Fatores que contribuem com a reputação
    4 A Câmara Municipal e seu contexto político
    5 Avaliação pública
    6 Contribuições próprias e Reflexos da política nacional
    7 Diferenciais a serem considerados
    8 Pontos negativos e positivos em destaque
    9 Riscos à democracia
    10 O que fazer para Melhorar?

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