Patrimônio Público

Estudo Atualizado


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Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Controle Interno Patrimônio Público

Programação

  • 1

    Patrimônio Móvel: Regras de Gestão



    1- Aquisições

    2- Recebimentos

    3- Armazenamento

    4- Distribuição

    5- Venda

    6- Leilão

    7- Doação

    8- Cessão de uso

    9- Licenciamentos

    10- Assistência técnica

    11- Seguros

    12- Abastecimentos de veículos e máquinas

    13- Gestão e controles

    14- Responsabilizações

  • 2

    Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)



    1- Ativo imobilizado
    a) Bens móveis
    b) Bens imóveis
    c) Ativo intangível

    2- Inventário:
    a) Inventário físico
    b) Comissão especial de inventário
    c) Auditoria de bens patrimoniais

    3- Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
    a) adquiridos por compra
    b) adquiridos por desapropriação
    c) construídos pelo município
    d) doados ao município
    e) cedidos e/ou emprestados ao município
    f) transferência de responsabilidade de guarda e uso
    g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
    h) recuperação e reforma

    4- Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
    a) Material inservível
    b) Ocioso
    c) Recuperável
    d) Antieconômico
    e) Irrecuperável

    5- Controle dos bens públicos:
    a) Controle interno
    b) Controle externo
    f) Termo de responsabilidade
    g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
    d) recebimento e aceitação
    e) armazenagem e controle de estoque
    f) registro patrimonial 
    g) carga e descarga
    j) baixa ou desfazimento 

  • 3

    Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)



    1- Incorporação
    a) Aquisição
    b) Doação
    c) Transferência
    d) Permuta
    e) Fabricação

    2- Desincorporação
    a) Inservível
    b) Furto
    c) Sinistro
    d) Doação
    e) Transferência

    3- Avaliação dos bens públicos:
    a) Método de reavaliação e avaliação
    b) Reavaliação
    c) Valor recuperável
    d) Impairment
    e) Reversão do valor recuperável
    f) Definição de bens permanente
    g) Fatores excludentes
    h) Recebimento de bens públicos
    i) Número de tombamento

    4- Depreciação de bens públicos:
    a) Depreciação
    b) Amortização
    c) Exaustão
    d) Vida útil dos bens
    e) Valor residual
    f) Métodos de depreciação

    5- Baixa de bens públicos:
    a) Alienação (móveis e imóveis)
    b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
    c) Destruição
    d) Cessão e transferência
    e) Doação

  • 4

    Patrimônio Imóvel: Alienação e Uso por Terceiros



    1- As alienações:
    a) Venda
    b) Dação
    c) Doação
    d) Permuta
    e) Investidura
    f) Venda
    g) Legitimação de posse
    h) Interesse público
    i) Autorização legislativa
    j) Desafetação
    k) Avaliação
    l) Licitação (concorrência ou leilão)

    2- Casos de alienação por dispensa de licitação:
    a) Dação em pagamento (art. 17, i, “a” da lei 8666/93)
    b) Doação para órgão público (art. 17, i, “b” da lei 8666/93)
    c) Permuta (art. 24, x e art. 17, i, “c” da lei 8666/93)
    d) Investidura (art. 17, i, “d” da lei 8666/93).
    e) Venda a órgão público (art. 17, i, “e” da lei 8666/93).
    f) Alienação para programas habitacionais (art. 17, i, “f” da lei 8666/93).

    3- O uso por particulares:
    a) Autorização
    b) Permissão
    c) Concessão administrativa
    d) Concessão de direito real de uso
    e) Cessão de uso

Data de Realização
24, 25 e 26 de Janeiro de 2018
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220
Carga-Horária
14 horas
Tipo de Curso
Presencial ou Ao Vivo|Online
Investimento
R$ 1490,00
Hotéis conveniados

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Pós-graduação