SEFA/PR (CURSO EXCLUSIVO)

ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO


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Data: 12 e 13 de Setembro
Local: Curitiba - PR
Carga Horária: 16 horas


Tipo do Curso: Presencial


Realizado Galeria disponível

Público Alvo

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.

Programação:

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    Parte 01



    1. A) Decreto e cronograma de encerramento do exercício.
    2. A) 01 – Decretos de encerramento de exercício e Resolução/Sefa;
    3. A) 02 – Cronograma e prazos para encerramento da execução orçamentária.
    4. B) Prazos para que setores que possuem sistema de processamento de dados não integrados ao sistema SIAF forneçam dados sobre:
    5. B) 01 -Controle de estoque de mercadoria
    6. B) 02 - Controle de estoque de matéria prima
    7. B) 03 - Controle de estoque de almoxarifado
    8. B) 04 - Controle de bens móveis
    9. B) 05 - Controle de bens imóveis
    10. B) 06 - Depreciação de bens móveis e imóveis
    11. B) 07 - Reavaliação positiva e negativa de bens móveis e imóveis
    12. B) 08 - Dívida ativa tributária (inscrição, atualização, baixas)
    13. B) 09 - Dívida ativa não tributária (inscrição, atualização, baixas)
    14. B) 10 - Créditos tributários vencidos e não inscritos em dívida ativa
    15. B) 11 - Créditos tributários a receber
    16. B) 12 - Provisões para perdas de estoque e crédito
    17. B) 13 - Controle de precatórios
    18. B) 14 - Dívida fundada (planilha do perfil da dívida com valores atualizados até 31/12)
    19. C) Conferência de Saldos Contábeis:
    20. C) 01 - Classificação das Contas; Restos a Pagar; Fechamento entre Repasses Concedidos e Repasses Recebidos.
    21. C) 02 - Cotas Concedidas, Cotas recebida, repasses concedidos, repasses recebidos
    22. C) 03 - Quais contas são encerradas no exercício.
    23. C) 04 - Quais contas transferem saldo para o exercício seguinte
    24. C) 05 - Lançamentos automáticos de encerramento do exercício conforme eventos constantes da transação 99
  • 2

    Parte 2



    1. D) Conferência das Conciliações Bancárias
    2. E) Receitas (própria e repassadas)
    3. F) Sistema de empenhamento
    4. G) Dívida pública
    5. H) Dívida Ativa:
    6. H) 01 - Dívida Ativa de Curto Prazo; Atualização Monetária, Juros e Multas;
    7. H) 02 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
    8. I) Transferências de Longo para Curto Prazo.
    9. J) Registro do Passivo sem execução orçamentária.
    10. K) Lançamentos e análise do Saldo dos Precatórios (inscrições e baixas).
    11. L) Análise dos Limites Legais:
    12. L) 01 - Educação; Fundeb; Saúde; Pessoal; Equilíbrio Orçamentário; Equilíbrio
    13. L) 02 - Financeiro; Resultado Primário; Resultado Nominal.
    14. M) Convênios (transferências voluntárias):
    15. M) 01- Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
    16. M) 02 - Aplicação da lei 4.320/64 e LRF
    17. M) 03 - Prestação de contas
    18. M) 04 - Verificações de final de exercício
    19. N) Fundos Estaduais (recomendações específicas):
    20. N) 01 – Previdenciário
    21. N) 02 - Saúde
    22. N) 03 - Assistência social
    23. N) 04 - Recomendações para o fechamento do exercício
  • 3

    Parte 3



    1. O) Recursos do FUNDEB:
    2. O) 01 - Fontes de recursos
    3. O) 02 - Regras de aplicação
    4. O) 03 - Distribuição dos recursos
    5. O) 04 - Fiscalização e controle social do FUNDEB
    6. O) 05 - Legislação
    7. O) 06 - Recomendações para o encerramento do exercício
    8. P) Análise das Demonstrações Contábeis:
    9. P) 01 - Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Fluxo de Caixa.
    10. P) 02 - Receita Segundo as Categorias Econômicas; Resumo Geral da Despesa; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Patrimonial.
    11. P) 03 - Outros anexos da Lei 4320/64; Notas Explicativas.
    12. P) 04 - Operações intra OFSS que devem ser excluídas dos Balanço Financeiro, Patrimonial, Variações Patrimoniais, Fluxo de Caixa e outros. ( SIA 215 do Órgão 98)
    13. P) 05 – Consolidação do Balanço Geral do Estado (Orçamento Fiscal e da Seguridade Social/Fundos Previdenciários (Fundo Financeiro, Fundo Previdenciário e Fundo Militar);
    14. Q) Verificações de final de exercício:
    15. Q) 01- Registro patrimonial
    16. Q) 02- Execução orçamentária
    17. Q) 03- Limites constitucionais
    18. Q) 04 - Regras específicas para dezembro/2016
    19. Q) 05- Recursos livres e vinculados
    20. Q) 06- Operações de crédito
    21. Q) 07-Antecipação de receita
    22. Q) 08- Restos a pagar
    23. Q) 09- Disponibilidade financeira - DDRs
  • 4

    Parte 4



    1. R) Providências específicas do final do exercício:
    2. R) 01- Metas fiscais
    3. R) 02- Cumprimento orçamentário
    4. R) 03- Excesso de gastos
    5. R) 04- Fiscalizar limites e obrigações
    6. R) 05- Subvenções, convênios e contratos
    7. R) 06- Relatórios e recomendações
    8. S) Consolidação Geral
    9. T) Participação Acionária das Empresas Estatais (dependentes/independentes) e Outras Participações Societárias
    10. U) Auditorias Contábeis nas modalidades (Contábil x Contábil, Contábil x Orçamentário, Contábil x Receita e Contábil x Restos a Pagar)
    11. V) Principais Obrigações Estaduais para o Início do Exercício.
    12. X) Informações ao Tribunal de Contas
    13. Y) Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
    14. Y) 01-Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
    15. Y) 02- Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
    16. Y) 03- Responsáveis por despesas não empenhadas
    17. Y) 04- Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
    18. Y) 05- Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
    19. Y) 06- Despesas sem empenho prévio
    20. Y) 07- Falta de encaminhamento de atos ao TCE
    21. Z) Casos práticos

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