Controle Interno

Emissão de Normativas

Data de Realização
26, 27, 28 e 29 de Novembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00

Atenção: Este curso já foi realizado. Clique aqui para ver os próximos cursos agendados.

Data de Realização
26, 27, 28 e 29 de Novembro de 2019
Carga-Horária
18 horas
Matrícula:
R$ 2190,00
Hotéis conveniados



Normatizações

O Controle Interno tem a obrigação de normatizar atos e atividades da gestão técnica, que estejam sujeitas à falhas e responsabilizações.

Afinal: Normatizar é o primeiro passo para a correção!

Este curso orientará aos Controladores Internos sobre os procedimentos mais suscetíveis de normatização na Gestão Pública Municipal, em especial,
nas áreas:

- Tributária
- Financeira
- Terceirizações
- Patrimônio
- Sistemas
- Pessoal

Observação: Serão fornecidos modelos de normativas!


Programação

  • 1

    Normatizando a Gestão Tributária



    1 Gestão da Receita Própria

    2 Composição da Receita Própria Municipal:

    a) IPTU

    b) ISSQN

    c) ITBI

    d) Contribuição de melhorias

    e) COSIP – Contribuição para a Iluminação Pública

    f) Serviços públicos

    g) Taxas

    h) IRRF dos servidores

    3 Modernização tributária:

    a) Nota fiscal eletrônica

    b) Redesim

    c) Simples municipal

    d) Planta de valores

    e) Georreferenciamento

    f) Fiscalização

    g) Bancos e cartórios

    h) CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios

    i) Protesto dos inadimplentes

    j) Cobrança da dívida ativa

    k) Refis

  • 2

    Normatizando a Gestão Financeira



    1 Tipos de receita

    2 Fontes livres

    3 Disponibilidade financeira

    4 Execução orçamentária

    5 Regras essenciais:

    a) O caixa e suas regras

    b) Empenhamento

    c) Liquidações

    d) Consignações

    e) Ordenador de despesa

    f) Suprimento de fundos

    g) Cronograma de desembolso

    h) Movimentação dos recursos financeiros

    i) Retenções Obrigatórias

    6 Regras específicas:

    a) Pagamentos

    b) Lançamentos

    c) Saldo Contábil

    d) Movimento

    e) Movimento diário

    f) Compensação

    g) Conciliação

    h) Estorno

    7 Restos a pagar

    8 Despesa de exercícios anteriores

    9 Controle (pelo próprio setor)

     

  • 3

    Normatizando a Gestão do Patrimônio



    1. Bens e valores em circulação

    2. Aquisição de bens móveis

    3. Construção e aquisição de bens imóveis

    4. Imobilizado

    5. Depreciações

    6. Amortizações

    7. Exaustões

    8. Recebidos de terceiros

    9. Cedidos a terceiros

    5. Alienações

    6. Gestão de Patrimônio:

    a) Gestor

    b) Comissão de Patrimônio

    c) Almoxarifado

    7. Gestão de frotas:

    a) Gestor

    b) Controles específicos (combustível, peças, pneus, serviços de manutenção, diário de bordo)

    8. Cuidados específicos:

    a) Recebimento dos bens

    b) Armazenamento dos bens

    c) Distribuição dos bens

    9. Alimentação dos sistemas eletrônicos

    10. Instruções do Tribunal de Contas

  • 4

    Normatizando a Alimentação dos Sistemas Tecnológicos



    1. Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)

    2. Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas

    3. Diário oficial local

    4. Portal da transparência

    5. Ouvidoria

    6. LAI - Acesso à informação

    7. Siap – Sistema Integrado de Atos de Pessoal

    8. Sim Am - Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal 

    9. SIOPS: Informações Orçamentárias da Saúde 

    10. SIOPE: Informações Orçamentárias da Educação:

    11. SIGARP: Gerenciamento de Atas de Registros de Preço

    12. SICONV: Sistema de Convênios

    13. OBTV: Sistema de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias

    14. SIGPC – Sistema de Prestação de contas

    15. SICONFI - Sistema de Informações Contábeis

    16. Dair – Demonstrativo das Aplicações Previdenciárias

    17. eSocial - Sistema Fiscais, Previdenciário e Trabalhistas

  • 5

    Normatizando a Gestão de Pessoal



    1. Gestão e organização

    2. Limites de gastos com pessoal

    3. Processos de concursos

    4. Cargos comissionados

    5. Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)

    6. Nomeações e designações

    7. Registros/fichas funcionais e financeiras

    8. Controle de frequências

    9. Arquivamento de documentos

    10. Calendário de capacitação continuada dos servidores do rh

    11. Segregação das funções de cadastro e de folha

    12. Banco de dados de especialização de servidores

    13. Recadastramento periódico

    14. Acompanhamento dos contratos temporários

    15. Atos administrativos

    16. Ações do plano de carreiras

    17. Avaliação de desempenho

    18. Processos disciplinares

  • 6

    Normatizando as Terceirizações



    1. Terceirização – análise de viabilidades

    2. Pontos essenciais na formalização:

    a) Termo

    b) Cláusulas obrigatórias

    c) Garantias

    d) Condições

    e) Regularidade fiscal

    f) Subcontratações

    3. Obras e serviços de engenharia

    4. Serviços auxiliares e de apoio

    5. Serviços contábeis e jurídicos

    6. Serviços de publicidade

    7. Estagiários

    8. Serviços de assistência social

    9. Serviços na educação  

    10. Terceirização da Tecnologia da Informação

    11. Terceirizações na saúde

    12. Gestão dos Contratos:

    a) Gestor do contrato

    b) Fiscal do contrato

    c) Registro de ocorrências

    d) Conclusão e recebimento

    e) Prorrogação

    f) Aditamentos

    g) Rescisão contratual

    h) Recursos Administrativos nos contratos

    i) Sanções Administrativas nos contratos

    j) ChekList das Providências Preventivas

    13. Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

- 28h (18h de aulas presenciais e 10h de TUTORIA online)

Nos 30 (trinta) dias do final do curso, o aluno terá direito a 10 (dez) horas de TUTORIA complementar!

Poderão ser enviadas até 20 (vinte) questões, que serão respondidas por docente especializado em até 3 (três) dias úteis.

**Existe outros formatos de cursos com carga horárias e valores diferentes destes.

Normatizando a Gestão Tributária

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
Abrir Currículo Lattes

Normatizando a Gestão Financeira

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Gestão do Patrimônio

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Alimentação dos Sistemas Tecnológicos

Docente: João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

Normatizando a Gestão de Pessoal

Docente: Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.
Abrir Currículo Lattes

Normatizando as Terceirizações

Docente: Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
Local
Sede Unipública
Endereço
R. Des. Clotário Portugal, 39 - Centro, Curitiba - PR, 80410-220

Todos os servidores públicos e equiparados da Administração Direta e Indireta, que estejam atuando no objeto do estudo, bem como, os agentes políticos municipais.


Hotéis conveniados

Pós-graduação